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Os Países Nórdicos são Socialistas?
Um lugar comum nos debates sobre desenvolvimento consiste em identificar os países nórdicos – Islândia, Noruega, Dinamarca, Suécia e Finlândia – como exemplos exitosos de economias socialistas, cujos modelos deveriam ser reproduzidos em outras partes do mundo, particularmente na América Latina.
O erro consiste em catalogar estas economias como socialistas simplesmente porque contam com elevados níveis de gasto público e altas carga tributárias. Se é verdade que estes países se notabilizam por seus generosos Estados de Bem-Estar, a realidade é que em outras áreas de política econômica se encontram entre as nações mais livres do planeta.
O Índice de Liberdade Econômica no Mundo, projetado originalmente por um grupo de economistas liderados por Milton Friedman e publicado anualmente pelo Fraser Institute do Canadá, identifica cinco grandes áreas que determinam a liberdade econômica de um país: 1) tamanho do Estado, 2) sistema jurídico e direitos de propriedade, 3) solidez da política monetária, 4) liberdade de comércio internacional e 5) regulações dos mercados de crédito, trabalho e comércio.
Segundo o estudo, em sua versão de 2013, todos os países nórdicos, com exceção de um, ocupam posições entre as 40 economias mais livres do planeta: Finlândia (7), Dinamarca (14), Suécia (29) e Noruega (31). A exceção é Islândia, no 41ª lugar. Em comparação, só duas nações latino-americanas estão entre as 40 mais abertas: Chile (11) e Peru (22).
Apesar de todos os países nórdicos obterem más qualificações no que tange ao “tamanho do Estado”, devido aos seus elevados gastos públicos e onerosos impostos, nas demais áreas se destacam por suas políticas liberais. Por exemplo, seus sistemas jurídicos se encontram entre os mais eficientes e transparentes do mundo: enquanto nas nações nórdicas fazer cumprir um contrato requer uma média de 375 dias, na América Latina se gasta 600 dias. A proteção da propriedade privada, base fundamental de toda economia de livre mercado, é mais forte também nos países nórdicos. Segundo o Índice Internacional de Direitos de Propriedade, estas nações contam com uma nota média de 8,2 (máximo é 10) quanto a proteção a propriedade física, por outro lado os latino-americanos obtém uma qualificação mediana magra de 5,95. E mais: dos quatro países que lideram este ranking, três são a Noruega, Finlândia e Suécia.
Em matéria monetária, os nórdicos também se destacam por seu apego a políticas ortodoxas. No período de 2000 a 2013, a média de inflação nestes países tem sido somente de 1,96% ao ano, enquanto que o equivalente para as nações latino-americanas tem sido 6,38% ao ano. Apesar da América Latina ter experimentando uma significativa melhora no período dos últimos 15 anos – comparando com os períodos hiperinflacionários dos anos 80 e inícios dos 90 – a inflação em nossa região tem sido mais de três vezes superior a dos nórdicos em todo o século atual. Curiosamente, Venezuela, o país latino-americano que se orgulha de implementar um modelo socialista, encerrou 2013 com uma inflação oficial de 56,1%, a mais alta do mundo.
Os países nórdicos se caracterizam aliás por sua aposta no livre comércio. Nessa região, a média de impostos sobre as importações é 5,3%, enquanto na América Latina alcança 7,7%. Estas nações do norte europeu também impõem menos barreiras tarifárias, controle de capitais e restrições ao investimento direto estrangeiro que seus pares latino-americanos. Finalmente, os nórdicos gozam de políticas regulatórias que de forma geral facilitam o empreendimento privado, contrariamente aos latino-americanos que asfixiam seus setores produtivos com um sem número de regulações que, por sua vez, são terrenos férteis para a informalidade e a corrupção. De acordo com o relatórioFazendo Negócios do Bando Mundial, cumprir com todos os procedimentos para abrir um negócio de maneira formal nos países nórdicos leva uma semana de trâmites, mas na América Latina o mesmo processo requer três semanas.
Estes dados confirmam que as economias nórdicas se encontram entre as mais liberais do mundo. Quando os social-democratas latino-americanos os usam como exemplos a seguir, parece que a única coisa que querem copiar são seus impostos. Contudo, inclusive na área tributária, os nórdicos contam com políticas mais favoráveis a geração de riqueza. Uma empresa de porte médio nestes países paga uma taxa de imposto corporativo de 22%, enquanto que na América Latina o equivalente tributário é de 28$. Se bem é correto que o norte da Europa conta com elevadas cargas tributárias, os impostos se concentram na renda pessoal e no consumo, não na geração de riqueza.
Desta forma, quando se apresenta o modelo dos países nórdicos como exemplo que a América Latina deve seguir, é necessário realizar uma análise mais aprofundada de toda a sua gama de políticas econômicas, e não se focar unicamente em seus níveis de gastos públicos e impostos.
Traduzido e revisado por Adriel Santana. | Artigo original.
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